Termos e Condições de Venda

Este contrato descreve os termos e condições gerais de venda aplicáveis ao uso dos conteúdos, produtos e serviços oferecidos através do site melhoresautoescuelas.com, do qual é titular:

infonotarios.pt

Informações Relevantes

É um requisito necessário para a aquisição dos serviços e planos oferecidos neste site que leia e aceite os seguintes termos e condições que são apresentados a seguir.

O uso dos nossos serviços, bem como a compra dos nossos planos (incluindo o registo da empresa) implica que leu e aceitou os termos e condições de uso e venda presentes neste documento.

Todos os produtos que são oferecidos pelo nosso site podem ser criados, cobrados, enviados ou apresentados por um terceiro site e, nesse caso, estarão sujeitos aos seus próprios termos e condições.

Em alguns casos, para adquirir um produto, será necessário o registo por parte do utilizador, com a inserção de dados pessoais (e/ou da sua própria empresa) verdadeiros e/ou a definição de uma palavra-passe (caso não seja gerada automaticamente e enviada por e-mail ao utilizador registado).

O utilizador pode escolher e alterar a palavra-passe para o seu acesso à conta de administração a qualquer momento, caso se tenha registado e seja necessário para a compra de um dos nossos produtos. O site melhoresautoescuelas.com e o seu titular não assumem a responsabilidade caso a palavra-passe seja fornecida a terceiros.

Todas as compras e transações efetuadas através deste site estão sujeitas a um processo de confirmação e verificação, validação do método de pagamento, validação da fatura (se aplicável) e ao cumprimento das condições requeridas pelo meio de pagamento selecionado através da plataforma Stripe.

O site melhoresautoescuelas.com não armazena na sua base de dados quaisquer dados pessoais do registo, nem qualquer campo do respetivo formulário, apenas associamos o ID armazenado no Stripe para verificar qual a pessoa que se registou e a que empresa pertence.

Toda a informação relativa ao Stripe pode ser consultada clicando aqui e visualizando a sua política.

Em alguns casos, pode ser necessária uma verificação através de e-mail.

Os preços dos produtos oferecidos são válidos apenas para as compras efetuadas neste site.

Salvo indicação em contrário, os nossos produtos são fornecidos sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Em nenhum caso o site e os seus serviços serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo, mas não limitados a danos diretos, indiretos, especiais, acidentais ou consequentes, ou outras perdas resultantes do uso ou da impossibilidade de utilizar os nossos produtos e serviços.

Política de Reembolso e Garantia

Não será possível o reembolso e/ou devolução de qualquer pagamento referente aos serviços prestados pelo site após a sua realização. Apenas será reembolsável a parte proporcional em caso de encerramento permanente do site, nesse caso, o montante remanescente será devolvido nos 30 dias seguintes, com aviso prévio por e-mail ao respetivo cliente e/ou utilizador.

Verificação Antifraude

A compra de qualquer um dos serviços pode ser adiado para verificação antifraude, quer por nossa parte, quer pela plataforma Stripe, onde é efetuado o pagamento correspondente. Também pode ser suspensa por mais tempo para uma investigação mais rigorosa, a fim de evitar transações fraudulentas, sempre por parte da empresa que gere essas transações, uma vez que este site não armazena qualquer tipo de dados relacionados com elas.

Este site e o seu titular garantem que as informações pessoais enviadas têm a segurança necessária. Os dados inseridos pelo utilizador ou, no caso de ser necessária uma validação dos pedidos, não serão entregues a terceiros, a menos que tenha de ser revelada em cumprimento de uma ordem judicial ou requisitos legais.

O site infonotarios.pt e o seu titular reservam-se o direito de alterar ou modificar estes termos sem aviso prévio.